Os contratos digitais e o comércio eletrônico
O avanço tecnológico que ocorreu nas três últimas décadas também resultou em mudanças no ordenamento jurídico. Antes não se imaginava…
Contratos: Compra e Venda
Uma transação de compra e venda ocorre quando há a transferência de um bem para outra pessoa, o comprador. Essa…
Quais as principais regras dos contratos de locação?
O contrato de locação de imóveis é um dos mais comuns e mais utilizados atualmente. Depois de celebrado, uma das…
Contrato “built to suit”- Quais as vantagens
Juridicamente a expressão “built to suit” é utilizada como referência a contratos de locação de bens imóveis urbanos em que…
Perto da validade, MP que altera reforma trabalhista está parada
A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro -, a medida provisória que altera pontos…
Governo não aceita discutir Refis para micro e pequenas empresas antes da Previdência
Em reunião com entidades representantes das micro e pequenas empresas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reiterou que…
Receita exclui 1,4 mi de CNPJs de microempreendedores irregulares
Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi…
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número…
Simples Nacional: termina nesta quarta-feira o prazo para adesão de empresas
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, que…