O que a Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020 trouxe de novidade – Enfrentamento COVID -19
Com o intuito de dar continuidade às orientações nos contratos de trabalho, o escritório Comi Advogados Associados preparou um boletim…
Demissão por Justa Causa após a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista acrescentou a alínea “m” no citado artigo, estabelecendo que a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão.
Perto da validade, MP que altera reforma trabalhista está parada
A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro -, a medida provisória que altera pontos…
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número…
eSocial:Justiça Federal autoriza empresa a escolher alíquota do SAT
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que possibilita a uma empresa fornecedora de mão de obra escolher, no…
MP da reforma trabalhista já recebeu 882 emendas e bate recorde
Brasília – A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera…
Alterações importantes da nova lei trabalhista
O governo federal promoveu a regulamentação de algumas disposições da reforma trabalhista com a edição da Medida Provisória nº 808,…
Para evitar contestações, reforma estreia com previsão de mudanças
Governo avalia se envia medida provisória ou projeto de lei para mudar oito pontos na nova legislação, que promoveu a…
Registro de contratos de trabalho intermitente pode inflar números sobre criação de empregos
governo aposta que a nova lei trabalhista, que começa a vigorar neste sábado (11), vai gerar milhões de postos de…
Empresas temem aplicar reforma por resistência dos juízes do trabalho
Especialistas entendem que companhias devem fazer contratos pelas novas regras aos poucos e por temas menos polêmicos, já que CLT…