Fake news (notícias falsas): conheça as consequências legais para quem compartilha
A palavra “misinformation” (que significa desinformação, ou informação errada) foi escolhida como a palavra do ano de 2018 pelo site Dictionary
O contencioso no comércio eletrônico
O crescimento nas vendas virtuais também poderá implicar no aumento de disputas judiciais entre lojistas e seus consumidores. Fiquem atentos para algumas regras que devem ser seguidas
Os contratos digitais e o comércio eletrônico
O avanço tecnológico que ocorreu nas três últimas décadas também resultou em mudanças no ordenamento jurídico. Antes não se imaginava…
Quais as principais regras dos contratos de locação?
O contrato de locação de imóveis é um dos mais comuns e mais utilizados atualmente. Depois de celebrado, uma das…
Contrato “built to suit”- Quais as vantagens
Juridicamente a expressão “built to suit” é utilizada como referência a contratos de locação de bens imóveis urbanos em que…
Governo não aceita discutir Refis para micro e pequenas empresas antes da Previdência
Em reunião com entidades representantes das micro e pequenas empresas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reiterou que…
Simples Nacional: termina nesta quarta-feira o prazo para adesão de empresas
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, que…
TO: Refis 2018 dará desconto de até 90% nos juros e multas para contribuintes e empresas
A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual ocorrerá, neste ano, entre os dias 15 de…
O Refis do Simples: perdão para os pequenos?
Para as mais de 7 milhões de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais brasileiros, as próximas semanas no Congresso serão vitais.…
Empresas de todo o país na fila para estrear na bolsa
2018 começa com a perspectiva de um grande número de estreias de empresas na bolsa, muitas delas com sede fora…