MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DO COVID-19 NO ÂMBITO DA RFB E PGFN
De acordo com a Portaria estão SUSPENSOS até 29.05.2020 e poderão ser prorrogáveis a perdurar o estado de emergência: Prazos…
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS QUANTO À ADUANA -COVID-19
Outras medidas apresentadas pelo “Grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19”, do Ministério da Economia: Simplificação das…
Nota Informativa: Prorrogação de Prazo para Pagamento das Contribuições Previdenciárias
Conforme Portaria n° 139, de 03.04.2020, que entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,…
O que a Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020 trouxe de novidade – Enfrentamento COVID -19
Com o intuito de dar continuidade às orientações nos contratos de trabalho, o escritório Comi Advogados Associados preparou um boletim…
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELA COVID-19
Considerando o atual cenário de instabilidade econômica gerada pela disseminação mundial da Covid-19 (Corona Vírus), o Governo Brasileiro vem anunciando…
Como fica o FGTS: CAIXA publica orientações sobre a suspensão do recolhimento de FGTS por motivo da Pandemia COVID-19
25 mar 2020 - Trabalho / Previdência Através da Circular CAIXA nº 893 de 2020, a Caixa Econômica Federal divulga…
PGFN – REFIS: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia
Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Contribuintes…
Editada a MP que permitiria que contratos de trabalho e salários fossem suspensos por até 4 meses
Fonte: Da CNN, em São Paulo 23 de Março de 2020 às 14:03 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou…